Finanças dos Municípios

O módulo do Portal Compara Brasil sobre as finanças dos municípios foi construído para disponibilizar e permitir o cruzamento de informações dos balanços anuais de todos os municípios brasileiros, de forma fácil e ágil.

Os dados dos balanços anuais dos municípios provêm da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Normalmente, a STN divulga as informações municipais de um determinado ano no mês de setembro do ano seguinte e, até o mês de outubro o Compara Brasil atualiza sua base de dados.

Outra fonte de dados utilizado neste módulo são as Secretarias de Estado da Fazenda de todo o país para a obtenção dos Índices de Participação dos Municípios na distribuição do ICMS.

O módulo se subdivide em sete opções de pesquisas, dentro das quais o usuário navegará com muita facilidade e definirá os parâmetros de sua busca de forma simples e flexível.

Usando o Finanças dos Municípios:

1 – Consultar um município

Nessa parte do sistema você escolhe apenas um município e quantos itens quiser da receita, despesa por categoria econômica ou função, ativo e passivo financeiros.

Inicialmente, você deve clicar no mapa do Brasil, que se ampliará para que seja escolhido o Estado e depois um dos municípios da lista que aparecerá logo abaixo. Em seguida, você deve definir um modelo de planilha para sua consulta.

Como montar sua planilha:

1. Ao clicar na caixinha branca abaixo da indicação “Selecione um modelo de planilha”, será apresentada uma lista com modelos já prontos. São os “Modelos fixos”, dos quais qualquer um pode ser selecionado, bastando clicar sobre ele. Existe a opção do usuário definir sua própria planilha. Para isso, deve clicar no botão “crie seu modelo” e selecionar os itens cujos dados deseja ver. Você vai ter acesso ao plano de contas completo, onde vai clicar em quantos itens quiser.
2. Depois de clicar nos itens que desejar, clique no próximo botão, o que está logo à direita, contendo duas setinhas. Assim, sua seleção passará para o espaço em branco à direita, onde ainda é permitido que marcar os itens que deseja excluir. Para excluí-los, clique no botão acima, o que contém uma lixeira.
3. Se tiver interesse em manter esse modelo de planilha para visualizá-lo outras vezes, aplicá-lo a outros municípios ou revê-lo com diferentes períodos anuais, basta salvá-lo, dando-lhe um nome. Assim, ele estará sempre à sua disposição, agilizando sua consulta.

Para concluir, você seleciona os anos para sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos por um dos quatro índices nacionais de inflação mais utilizados. Depois de selecionar esses parâmetros é só clicar no botão "Gerar planilha" para obtê-la.

Com a tabela pronta em sua tela, ainda é possível utilizar a barra de ferramentas que permite:

• dividir os valores em mil ou milhão,
• alterar o número de casas decimais,
• ordenar a tabela por uma coluna escolhida, tanto do maior para o menor quanto o contrário,
• obter colunas com as variações anuais,
• gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
• exportar para o Excel,
• e imprimir.

2 – Comparar municípios

Nessa pesquisa você define um grupo de municípios e escolhe apenas um item da receita, da despesa por categoria econômica e por função ou do balanço patrimonial.

Como criar um grupo de municípios:

1. O primeiro passo é abrir o plano de contas que está disponível e buscar o item desejado. Em seguida, deve-se definir o grupo de cidades. Aqui também é possível usar grupos já predefinidos pelo sistema, os “Grupos fixos”, ou montar sua seleção de acordo com seu interesse e salvá-la.
2. Nesse caso, clique no botão “crie seu grupo” e uma nova tela se abrirá. Ao clicar no nome das regiões, surgirá a lista de estados correspondentes a cada uma. Da mesma forma, ao clicar no nome de cada Estado, surgirá a listagem dos municípios correspondentes. Os dois botões logo acima do nome da região Norte permitem que a lista dos municípios seja colocada em ordem alfabética crescente ou em ordem do porte populacional decrescente. Um pouco mais acima existe a opção de se realizar uma filtragem dos municípios de acordo com o porte populacional. Ao clicar nessa opção aparecerão duas caixinhas para que o usuário insira o intervalo populacional que deseja. Assim feito, ao abrir a lista dos municípios aparecerão apenas aqueles que estão dentro do intervalo.
3. Após a seleção dos municípios, clicar no botão de cor laranjada ao centro da tela para que este grupo de municípios seja transferido para a área branca à direita. Neste espaço, sua lista ainda pode ser ajustada, eliminando-se ou acrescentando-se cidades. Para eliminar, é necessário marcar as cidades e clicar no botão logo acima, o que contém o desenho de uma lixeira. O botão ao lado deste serve para marcar todos os municípios de uma só vez.
4. Concluída sua lista, existe a opção de salvá-la dando um nome ao grupo recém-criado. Essa opção permite que você utilize esse mesmo grupo de cidades para fazer novas tabelas. Caso não deseje salvar o grupo, clique no botão “Confirmar sem salvar”, logo abaixo de sua lista. Volte para a tela inicial do módulo e o grupo não salvo estará disponível para você gerar sua planilha.
5. Uma vez que o usuário saia do portal e retorne num outro momento, poderá utilizar seus grupos salvos, que ficarão disponíveis até seja feita sua exclusão. Para eliminar algum grupo existente, entre na mesma área utilizada para criar novos grupos. Na parte superior há uma caixa branca com o nome de “Grupos existentes”. Clique na setinha ao lado dela para que apareça a lista dos grupos já criados e escolha aquele que deseja apagar. Em seguida, clique no botão “Excluir”, ao lado.

Por fim, após a definição de seu grupo de cidades, seleciona-se o período anual e se os valores devem ou não estar corrigidos por um dos quatro índices de inflação nacionais mais utilizados.

Clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

• dividir os valores em mil ou milhão,
• alterar o número de casas decimais,
• ordenar a tabela por uma coluna escolhida, tanto do maior para o menor quanto o contrário,
• obter colunas com as variações anuais,
• calcular os valores per capita,
• gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
• exportar para o Excel,
• e imprimir.

Note que a tabela gerada sempre traz uma coluna com a população de cada município e outra com a Unidade da Federação a qual pertence.

3 - Municípios x Itens

Aqui o objetivo é comparar vários itens da receita, da despesa por categoria econômica, por função ou do balanço patrimonial para um grupo de municípios, em um determinado ano.

Tanto o grupo de cidades quanto os itens das finanças podem ser escolhidos, montando e salvando seus modelos ou, simplesmente, optando pelos já prontos.

Gere a planilha e utilize a barra de ferramentas que permite:

• dividir os valores em mil ou milhão,
• alterar o número de casas decimais,
• ordenar a tabela por uma coluna escolhida, tanto do maior para o menor quanto o contrário,
• calcular os valores per capita,
• exportar para o Excel,
• e imprimir.

Note que a tabela gerada sempre traz uma coluna com a população de cada município e outra com a Unidade da Federação a qual pertence.

4 – Rankings

A construção de rankings é uma forma bastante interessante para se comparar e avaliar municípios. Aqui você deve:

• 1º selecionar um item da receita, da despesa ou do balanço patrimonial;
• 2º escolher o território que abrange os municípios que serão classificados;
• 3º definir se você deseja todos os municípios do território escolhido ou um grupo separado de acordo com uma das faixas populacionais oferecidas pelo sistema;
• 4º selecionar o ano;
• 5º definir quantos municípios você deseja em seu ranking. Por exemplo, os 10 primeiros, os 50, os 200 e assim por diante;
• 6º caso queira a informação em valores divididos pelo número de habitantes de cada cidade, basta clicar no botão "Per capita".

Gere a planilha e utilize a barra de ferramentas que permite:

• dividir os valores em mil ou milhão,
• alterar o número de casas decimais,
• ordenar o ranking tanto do maior para o menor quanto o contrário,
• calcular os valores per capita,
• exportar para o Excel,
• e imprimir.

A ferramenta de classificação é bastante útil nesse tipo de pesquisa, pois permite que o ranking seja visto tanto dos maiores quanto dos menores valores.

Note que a tabela gerada sempre traz uma coluna com a posição do município no ranking, outra com a população de cada um e outra com a Unidade da Federação a qual pertence.

5 – Posições do município

Visualize, imediatamente, a posição do município selecionado em três tipos de ranking: o nacional, o regional e o estadual. Para completar, você ainda pode ver, em gráfico, a posição que seu município ocupou nos anos anteriores, em cada um desses rankings, e ver, em planilha, todas as cidades posicionados na frete dele.

Nesse item do sistema, você consulta a posição do município nos rankings nacional, regional e estadual. Aqui você escolhe a cidade, o item da receita, da despesa ou do balanço patrimonial, o ano, e se deseja ou não que a classificação seja feita pelos valores per capita.

Além de mostrar a posição da cidade nesses três rankings, em cada um deles pode ser visualizado em gráfico o histórico, desde 2000, das posições que ocupou. Para isso basta clicar no botão "Histórico". Outra opção é clicar no botão "Ranking Completo" para obter uma tabela com a classificação até a posição do município selecionado.

6 – IPM do ICMS

O 1º passo é selecionar os municípios para os quais deseja observar o IPM. Você pode escolher um grupo de municípios já pronto e disponível em “Grupos fixos”, dentro da caixinha de seleção, pode também escolher um grupo que você mesmo tenha criado e salvado anteriormente e que estarão disponíveis em “Meus grupos” ou pode clicar em “crie seu grupo” para criar uma nova seleção de cidades.

Como montar seu grupo de cidades:

1. ao entrar em “crie seu grupo”, uma tela com um mapa do Brasil se abrirá para que seja feita a seleção de municípios.
2. Clicar no Estado desejado. Todos os seus municípios aparecerão ao lado, bastando, agora, clicar na caixinha dos municípios escolhidos. O botão logo acima da lista de municípios permite que todos sejam selecionados com um só toque.
3. Em seguida, clique no próximo botão, o que está logo à direita, contendo duas setinhas. Assim, seu grupo selecionado passará para o espaço em branco à direita, onde ainda é permitido que se marque as cidades que deseja excluir desta seleção, clicando no botão acima, o que contém uma lixeira, para efetuar a exclusão.
4. Você pode salvar este grupo se quiser usá-lo em consultas posteriores. Basta dar-lhe um nome na caixinha branca acima de sua lista e clicar no botão “Salvar”.
5. Caso não deseje salvar o grupo, clique no botão “Confirmar sem salvar”, logo abaixo de sua lista. Volte para a tela inicial do módulo IPM no ICMS e o grupo não salvo estará disponível para você gerar sua planilha.
6. Também é possível alterar ou excluir grupos salvos anteriormente. Entre na caixinha com a lista de “Grupos existentes”. Ao clicar no grupo desejado, sua listagem se abrirá automaticamente no espaço branco à direita. Você poderá marcar cidades que desejar excluir, como no 3º passo já descrito, e salvar seu grupo após feitas as exclusões. Se quiser eliminar o grupo existente, clique no nome do grupo e, sem seguida, no botão “Excluir”, ao lado.

É importante observar que não é possível misturar cidades de estados diferentes, pois o cálculo do IPM é próprio de cada Estado, uma vez que a transferência dos recursos do ICMS é realizada pelos governos estaduais e os critérios de distribuição são definidos no âmbito estadual. A soma dos IPMs dos municípios de um mesmo Estado resulta em 100.

Após a seleção do grupo de cidades, o 2º passo é escolher o período anual e clicar no botão “Gerar planilha” para obter o resultado de sua consulta.

Com sua planilha pronta, aproveite a barra de ferramentas logo acima dela para:

• alterar o número de casas decimais,
• mudar a ordem alfabética da lista dos municípios,
• gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
• exportar a planilha para o Excel e imprimir sua planilha.

Ao lado da barra de ferramenta, existe o botão “Ver posição no ranking” que permite transformar sua planilha que contém os valores dos IPMS e uma nova planilha com a posição de cada cidade no ranking do IPM. Experimente!

Saiba mais sobre o IPM

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 158, parágrafo IV, regulamentada pela Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, do total da arrecadação estadual de ICMS, 25% deve ser repassado aos municípios. Essa parcela é chamada de Quota-parte Municipal no ICMS (QPM-ICMS) ou ICMS Municipal e é uma das principais receitas dos municípios brasileiros.

O volume de recursos da QPM-ICMS a ser distribuído a cada município é determinado pelo Índice de Participação Municipal (IPM) que, por sua vez, é calculado com base no valor adicionado municipal e em critérios estabelecidos por legislação estadual. O artigo 158, parágrafo único, define que um mínimo de 75% da QPM-ICMS deve ser transferido de acordo com o valor adicionado de cada município, referentes aos dois anos anteriores ao ano do cálculo, e os 25% restantes obedecem aos critérios estaduais.

7 – Mapas Fiscais

Utilizando como base o aplicativo Google para localização em mapa e satélite o Portal Compara Brasil oferece uma ferramenta que permite destacar no mapa municípios brasileiros que obedeçam a critérios definidos pelo usuário.

No lado esquerdo da tela está localizada a área onde suas opções de pesquisa serão marcadas. Nesta área, com um clique na primeira caixinha, o plano de contas de abrirá para que você escolha um item da receita, da despesa ou do balanço patrimonial. Assim que um item for marcado, outra aba se abrirá para que você defina se deseja os dados em valores absolutos ou per capita e para determinar a faixa de valores com as seguintes opções:

• Maior que
• Menor que
• Entre
• n Maiores
• n Menores
• Faixas (o sistema já oferece quatro faixas pré-definidas)

Para cada uma das opções acima, existe um espaço para que o usuário insira os valores ou as quantidades desejadas. Por exemplo: pode ser selecionado o item receita em valores per capita com a opção “Entre” R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. Ou, pode ser selecionado o item investimentos em valores absolutos com a opção “n Maiores”, inserindo-se o número 100, que mostrará os 100 maiores investimentos municipais.

Você pode fazer sua pesquisa independentemente do tamanho populacional dos municípios ou pode restringi-la a cidades de determinado porte. O número de habitantes deve ser descrito utilizando-se os botões “Acima de”, “Até” ou “Entre”. Basta escolher uma dessas três opções e inserir o número de habitantes desejado nas caixinhas logo abaixo.

A seleção deve ser completada com a escolha do ano e do local. Este último pode ser todo o Brasil, uma região do país, um Estado, uma macro ou ainda uma microrregião do Estado selecionado. As macro e microrregiões utilizadas por Compara Brasil são as definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora é só clicar em “Gerar Mapa” e aguardar alguns segundos para que seu mapa apareça pintado, revelando a localização dos municípios que correspondem à sua pesquisa. A primeira informação que surgirá é a quantidade de cidades que resultou de sua seleção. No canto direito haverá uma etiqueta descrevendo os itens adotados em seu filtro: o ano, o item escolhido e os valores delimitados.

Em Mapas Fiscais, você pode sobrepor sua seleção com outros filtros. Cada filtragem realizada será marcada no mapa com uma nova cor. As localidades que aparecem em mais de uma pesquisa concomitantemente são marcadas com uma cor diferenciada.

Para desmarcar o mapa, ou seja, para limpá-lo dos filtros já realizados, clique no botão “Limpar Filtros” dentro da referida etiqueta.