Finanças das Capitais

APRESENTAÇÃO

O módulo do Portal Compara brasil sobre as finanças das capitais foi construído para disponibilizar e permitir o cruzamento de informações selecionadas dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) de 26 capitais brasileiras, exceto Brasília. Informações sobre o Distrito Federal estão no módulo Finanças dos Estados.

Os dados dos RGF e RREO das capitais provêm do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O RGF é divulgado a cada quatro meses contendo informações acumuladas dos últimos 12 meses. O RREO é publicado a cada dois meses, contendo informações mensais, bimestrais, bimestrais acumuladas e o acumulado nos últimos 12 meses. Os dados de população utilizados nos cálculos dos valores per capita são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e correspondem aos mesmos anos selecionados para a pesquisa dos itens das finanças.

O módulo se subdivide em cinco opções de pesquisas, dentro das quais o usuário navegará com muita facilidade e definirá os parâmetros de sua consulta de forma simples e flexível, com as seguintes opções:

  • Receitas e Despesas: dados bimestrais e anuais do RREO.
  • Receita Corrente Líquida: dados mensais e anuais do RREO.
  • Gasto com Pessoal: dados dos últimos 12 meses do RGF, divulgado a cada quatro meses.
  • Endividamento: dados dos últimos 12 meses do RGF, divulgado a cada quatro meses.
  • Previdência: dados bimestrais e anuais do RREO.

Cada uma das cinco opções de pesquisas acima se subdivide em três itens:

  • Consultar uma Capital: permite escolher uma capital e diversos itens de suas finanças.
  • Comparar Capitais: permite escolher um item das finanças das capitais e observá-lo para qualquer grupo de capitais.
  • Mapas Fiscais: permite destacar no mapa as capitais brasileiras que obedeçam a critérios definidos pelo usuário com base no aplicativo Google Maps.

Em cada opção de pesquisa, o usuário define o período que deseja visualizar e o índice de preços para a atualização dos valores.


RECEITAS E DESPESAS

Este módulo do portal apresenta dados sobre o comportamento dos tributos das capitais, transferências intergovernamentais, gastos com pessoal, investimentos, saúde, educação, segurança pública, saneamento, habitação, cultura, energia, ciência e tecnologia, entre outros, para cada capital. A fonte das informações é o resumo do balanço orçamentário publicado nos RREO de cada capital, divulgados pela STN. O RREO é lançado a cada dois meses. Estão disponíveis dados desde 2008 nas periodicidades anual, bimestral e acumulado no ano.

Três tipos de pesquisas podem ser feitas neste módulo:

  • Consultar uma Capital: aqui o usuário seleciona uma capital, marca os itens do balanço orçamentário resumido que desejar e define o período.
  • Comparar Capitais: nesta opção, o usuário escolhe apenas um item do balanço orçamentário resumido, seleciona um grupo de capitais e define o período.
  • Mapas Fiscais: com base no aplicativo Google Maps o usuário destaca no mapa as capitais brasileiras que obedeçam a critérios definidos por ele mesmo.Saiba mais

Consultar uma Capital

Inicialmente, você deve clicar na caixa de seleção abaixo da indicação “Selecione a capital”, que se ampliará com a lista das opções. Basta clicar no nome da capital desejada. Em seguida, você deve definir um modelo de planilha para sua consulta.

Como montar sua planilha:

  • 1º.
    Ao clicar na caixa de seleção abaixo da indicação “Selecione o modelo de planilha”. Será apresentada uma lista com modelos já prontos. São os “Modelos fixos”, dentre os quais qualquer um pode ser selecionado, bastando clicar sobre ele. Existe a opção de o usuário criar sua própria planilha. Para isso, deve clicar no botão “criar modelo”. O usuário será direcionado para a tela “Criar e editar modelo”, onde prosseguirá abrindo e selecionando os itens que desejar na lista que aparece com o nome de “Plano de contas”. Caso deseje marcar os vários subitens de uma conta, de uma só vez, clique no nome da conta.
  • 2º.
    Depois de selecionar os itens, clique no próximo botão, que está à direita. Assim, sua seleção passará para o espaço em branco à direita, onde ainda é permitido excluir os itens que deseja. Para excluí-los, marque-os e clique no botão acima que contém uma lixeira. Para excluir todos os itens de uma só vez, clique no botão “Selecionar todos os itens” e, em seguida, no botão “Excluir itens selecionados”.
  • 3º.
    Se tiver interesse em manter o modelo de planilha que você acabou de montar para visualizá-lo outras vezes, aplicá-lo a outros estados ou revê-lo com diferentes períodos, basta salvá-lo, dando-lhe um nome. Assim, ele estará sempre à sua disposição, agilizando sua consulta. Para isso, é necessário estar logado ao sistema. Se não quiser salvá-lo, basta prosseguir clicando no botão “Confirmar sem salvar”.
  • 4º.
    Ainda é possível editar ou excluir modelos criados anteriormente. Na parte superior da tela “Criar e editar modelos” há uma caixa de seleção que permite ao usuário ver uma lista com todos os modelos de planilha que já criou e salvou. Basta escolher um deles para que esteja disponível para edição na área à direita. Na sequência, deve-se editá-lo excluindo ou incluindo novos itens e salvando-o para finalizar. Caso você deseje excluir o modelo selecionado, clique no botão “Excluir”, ao lado da caixa de seleção.

Após criar ou editar um modelo de planilha você será direcionado de volta ao módulo e deverá marcar os estágios da execução orçamentária. Para os itens da receita, estão disponíveis, automaticamente, os valores realizados e será permitido visualizar também os valores da previsão inicial para o ano. Para os itens da despesa estão disponíveis os valores da previsão inicial para o ano, a despesa empenhada e a liquidada. Nesse caso, será sempre necessário escolher entre os valores empenhados e/ou liquidados. Os valores da previsão inicial para o ano são opcionais.

Para concluir, selecione os anos de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. Depois de selecionar esses parâmetros é só clicar no botão "Gerar planilha".

Com a tabela pronta em sua tela, ainda é possível utilizar a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores por mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • calcular os valores per capita,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel, e
  • imprimir.

Comparar Capitais

O primeiro passo é abrir o plano de contas que está disponível e buscar o item desejado. Em seguida, deve-se definir o grupo de capitais. Aqui é possível usar grupos já predefinidos pelo sistema, os “Grupos fixos”, ou montar sua seleção de acordo com seu interesse e salvá-la. Nos “Grupos fixos” estão disponíveis as capitais agrupadas por região.

Como criar um grupo de capitais:

  • 1º.
    Clique no botão “crie seu grupo” e uma nova tela se abrirá. Na área à direita está a lista das capitais separadas por região. Para selecionar as capitais, basta clicar em cada uma delas. Caso deseje marcar todas as capitais de uma mesma região de uma só vez, clique no nome da região.
  • 2º.
    Após a seleção das capitais, clique no botão azul ao centro da tela para que este grupo de capitais seja transferido para a área branca à direita. Neste espaço, sua lista ainda pode ser ajustada, eliminando ou acrescentando capitais. Para eliminar, é necessário marcar as capitais e clicar no botão logo acima que contém o desenho de uma lixeira. O botão ao lado desse serve para marcar todas as capitais de uma só vez.
  • 3º.
    Concluída sua lista, existe a opção de salvá-la dando um nome ao grupo recém-criado. Essa opção permite que você utilize esse mesmo grupo de capitais para fazer novas tabelas. Para isso, é necessário estar logado ao sistema. Caso não deseje salvar o grupo, clique no botão “Confirmar sem salvar”, logo abaixo de sua lista. Você será redirecionado para a tela inicial do módulo e o grupo não salvo estará disponível para você gerar sua planilha.
  • 4º.
    Uma vez que o usuário saia do portal e retorne num outro momento, poderá utilizar seus grupos salvos, que ficarão disponíveis até que seja feita sua exclusão. Para eliminar algum grupo existente, entre na mesma área utilizada para criar novos grupos. Na parte superior há uma caixa branca que mostrará a lista dos grupos já criados. Escolha aquele que deseja apagar. Em seguida, clique no botão “Excluir”, ao lado.

Por fim, após a definição de seu grupo de capitais, selecione o período anual e se os valores devem ou não estar corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE.

Clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores em mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular os valores per capita,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Neste módulo, o Portal Compara brasil oferece para pesquisa os itens que são utilizados para o cálculo da receita corrente líquida, inclusive as deduções, da mesma forma como consta no Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do RREO, relatório que os municípios entregam à STN a cada dois meses.

O cálculo da receita corrente líquida divulgada no RREO obedece aos critérios estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Estão disponíveis dados desde 2008 e são apresentados nas periodicidades anual, mensal e mensal acumulado.

Três tipos de pesquisas podem ser feitas neste módulo:

  • Consultar uma Capital: aqui o usuário seleciona uma capital, escolhe os itens que compõem a receita corrente líquida e define o período.
  • Comparar Capitais: nesta opção, o usuário escolhe apenas um item dos que compõem a receita corrente líquida, seleciona um grupo de capitais e define o período.
  • Mapas Fiscais: com base no aplicativo Google Maps o usuário destaca no mapa as capitais brasileiras que obedeçam a critérios definidos por ele mesmo. Saiba mais

Consultar uma Capital

Inicialmente, clique na caixa de seleção abaixo da indicação “Selecione a capital”, que se ampliará com a lista das opções. Basta clicar no nome da capital desejada. Em seguida, defina um modelo de planilha para sua consulta. Como montar sua planilha – CLIQUE AQUI

Para concluir, selecione os anos de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. Depois de selecionar esses parâmetros é só clicar no botão "Gerar planilha".

Com a tabela pronta em sua tela, ainda é possível utilizar a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores por mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

Comparar Capitais

Escolha um dos itens da receita corrente líquida que está disponível na área “Selecione um dos itens abaixo”. Em seguida, defina o grupo de capitais. Aqui é possível usar grupos já predefinidos pelo sistema, os “Grupos fixos”, ou montar sua seleção de acordo com seu interesse e salvá-la. Nos “Grupos fixos” estão disponíveis as capitais agrupadas por região. Como criar um grupo de capitais. Como criar um grupo de capitais – Clique aqui

Em seguida, selecione o período anual e se os valores devem ou não estar corrigidos pelo IPCA.

Clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores em mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • calcular os valores per capita,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel, e
  • imprimir.

GASTO COM PESSOAL

Acompanhe os principais itens do gasto com pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL) no acumulado em 12 meses das capitais brasileiras. Confira a relação percentual entre a despesa com pessoal e a RCL, e o montante para seus limites máximo e prudencial. As informações estão separadas por poderes Executivo e Legislativo.

De acordo com a LRF, os limites máximos da despesa com pessoal em relação à RCL de cada poder são os seguintes:

  • Poder Executivo: 54%.
  • Poder Legislativo: 6%. O legislativo municipal se compõe da Câmara Municipal de vereadores.

Observação importante: todos os itens da despesa com pessoal deste módulo já incluem os valores dos restos a pagar.

Três tipos de pesquisas podem ser feitas neste módulo:

  • Consultar uma Capital: aqui o usuário seleciona uma capital, escolhe os itens que compõem a receita corrente líquida e define o período.
  • Comparar Capitais: nesta opção, o usuário escolhe apenas um item dos que compõem a receita corrente líquida, seleciona um grupo de capitais e define o período.
  • Mapas Fiscais: com base no aplicativo Google Maps o usuário destaca no mapa as capitais brasileiras que obedeçam a critérios definidos por ele mesmo. Saiba mais

Consultar uma Capital

Inicialmente, clique na caixa de seleção abaixo da indicação “Selecione a capital”, que se ampliará com a lista das opções. Basta clicar no nome da capital desejada. Em seguida, defina um modelo de planilha para sua consulta. Como montar sua planilha – Clique aqui

Após a montagem de seu modelo de planilha, deve ser escolhido o poder, pois, além do valor consolidado, as informações estão separadas para os poderes Executivo e Legislativo.

Para concluir, selecione o período de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. Depois de selecionar esses parâmetros é só clicar no botão "Gerar planilha".



Sobre os períodos disponíveis:

Estão disponíveis informações acumuladas nos últimos 12 meses para os seguintes períodos:

  • de maio do ano anterior a abril do ano consultado,
  • de setembro do ano anterior a agosto do ano consultado; e
  • de janeiro a dezembro do ano consultado.

Esta periodização está baseada no formato divulgado nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), fonte dos dados deste módulo do Portal Compara brasil.


Com a tabela pronta em sua tela, ainda é possível utilizar a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores por mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

Comparar Capitais

O primeiro passo é abrir os itens da despesa com pessoal disponíveis na área “Selecione um dos itens abaixo” e clicar no desejado. Em seguida, defina o grupo de capitais. Aqui é possível usar grupos já predefinidos pelo sistema, os “Grupos fixos”, ou montar sua seleção de acordo com seu interesse e salvá-la. Nos “Grupos fixos” estão disponíveis as capitais agrupadas por região. Como criar um grupo de capitais – CLIQUE AQUI

Após a definição de seu grupo de capitais, escolha o poder, pois as informações estão separadas para os poderes Executivo e Legislativo.

Por fim, selecione o período de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. Sobre os períodos disponíveis - CLIQUE AQUI

Depois de selecionar os parâmetros e o período, clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores em mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

ENDIVIDAMENTO

Neste módulo a dívida consolidada de subdivide na dívida mobiliária, na dívida contratual interna e externa, nos precatórios e demais dívidas. Também é possível obter a disponibilidade de caixa bruta, os demais haveres financeiros e os restos a pagar, itens que são utilizados no cálculo da dívida consolidada líquida.

Estão disponíveis dados desde 2008, que são apresentados no acumulado do ano.

Três tipos de pesquisas podem ser feitas neste módulo:

  • Consultar uma Capital: aqui o usuário seleciona uma capital, escolhe os itens que compõem a receita corrente líquida e define o período.
  • Comparar Capitais: nesta opção, o usuário escolhe apenas um item dos que compõem a receita corrente líquida, seleciona um grupo de capitais e define o período.
  • Mapas Fiscais: com base no aplicativo Google Maps o usuário destaca no mapa as capitais brasileiras que obedeçam a critérios definidos por ele mesmo. Saiba mais

Consultar uma Capital

Inicialmente, você deve clicar na caixa de seleção abaixo da indicação “Selecione o Estado”, que se ampliará com a lista dos estados. Basta clicar no nome do Estado desejado. Em seguida, você deve definir um modelo de planilha para sua consulta. Como montar sua planilha – Clique aqui

Após selecionar os itens para sua planilha, escolha o período de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE.

Em seguida, clique no botão "Gerar planilha" para obtê-la e utilize a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores em mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

Comparar Capitais

O primeiro passo é abrir os itens do endividamento de longo prazo disponíveis na área “Selecione um dos itens abaixo” e clicar no item desejado. Em seguida, deve-se definir o grupo de capitais. Aqui também é possível usar grupos já predefinidos pelo sistema, os “Grupos fixos”, ou montar sua seleção de acordo com seu interesse e salvá-la. Nos “Grupos fixos” estão disponíveis os estados agrupados por região. Como criar um grupo de capitais – Clique aqui

Em seguida, selecione o período de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE.

Por fim, clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

Em seguida, selecione o período de sua tabela e se deseja os valores correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE.

Por fim, clique no botão “Gerar planilha” para visualizar sua tabela e utilize a barra de ferramentas que permite:

  • dividir os valores em mil ou milhão,
  • alterar o número de casas decimais,
  • calcular a variação dos valores entre dois períodos consecutivos,
  • gerar gráficos das linhas selecionadas - clicando nas linhas da tabela e depois no botão do gráfico,
  • exportar para o Excel,
  • e imprimir.

MAPAS FISCAIS

Utilizando como base o aplicativo Google Maps para localização em mapa e satélite, o Portal Compara brasil oferece uma ferramenta que permite destacar no mapa as cidades ou os estados brasileiros que obedeçam a critérios definidos pelo usuário.

No lado esquerdo da tela está localizada a área onde suas opções de pesquisa serão marcadas. Com um clique na primeira caixa se abrirá uma área para que você escolha um item das finanças do módulo em que se encontrar. Assim que um for marcado, outra aba se abrirá para que você defina se deseja os dados em valores absolutos ou per capita e para determinar a faixa de valores com as seguintes opções:

  • Maior que
  • Menor que
  • Entre
  • n Maiores
  • n Menores
  • Faixas (o sistema já oferece quatro pré-definidas)

Para cada uma das opções acima, existe um espaço para que o usuário insira os valores ou as quantidades desejadas. Por exemplo: pode ser selecionado o item receita em valores per capita com a opção “Entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00”. Ou pode ser selecionado o item investimentos em valores absolutos com a opção “n Maiores”, inserindo-se o número 10, que mostrará os 10 maiores investimentos.

Você pode fazer sua pesquisa independentemente do tamanho populacional do ente ou pode restringi-la a cidades ou estados de determinado porte. O número de habitantes deve ser descrito utilizando-se os botões “Acima de”, “Até” ou “Entre”. Basta escolher uma dessas três opções e inserir o número de habitantes desejado nas caixas logo abaixo. A seleção deve ser completada com a escolha do ano e do local. Este último pode ser o Brasil ou uma região do país.

Agora é só clicar em “Gerar Mapa” e aguardar alguns segundos para que seja revelada a localização das cidades ou estados que correspondem à sua pesquisa. A primeira informação que surgirá é a quantidade de unidades que resultou de sua seleção. No canto direito haverá uma etiqueta descrevendo os itens adotados em seu filtro: o ano, o item escolhido e os valores delimitados.

Em Mapas Fiscais, você pode sobrepor sua seleção com outros filtros. Cada filtragem realizada será marcada no mapa com uma nova cor. As localidades que aparecem em mais de uma pesquisa concomitantemente são marcadas com uma cor diferenciada.

Para desmarcar o mapa, ou seja, para limpá-lo dos filtros já realizados, clique no botão “Limpar Filtros” dentro da referida etiqueta.

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